Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

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TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Terceira Seção aprova nova súmula

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Lula: "A inflação não volta mais"

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

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Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Pai é acusado de estuprar filha de 12